Processo 576905/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 28/08/2012 14:57
Autuado em 28/08/2012 14:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2827/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2827/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2827/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Origem da pensão JOÃO CARLOS CARVALHO
Pensionista MARILDA IZABEL LOURENÇO DE LIMA
Representante legal ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI

Juntadas
DataDescrição
28/03/2013 02:11 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6800/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2827/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13256/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:34 DP  
24/09/2013 13:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1627/2013 -
24/09/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6800/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 14834/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
30/08/2013 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5919/2013 -
20/08/2013 16:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3824/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Acórdão nº 2827/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2249/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2200/2013 -
03/06/2013 12:29 GACAC  
26/04/2013 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2229/2013 -
26/04/2013 12:47 SMPjTC Parecer nº 7473/2013 - legalidade e registro Revisão de pensão. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
16/04/2013 08:24 DICAP Parecer nº 8733/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/03/2013 15:18 DP  
04/12/2012 12:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 82/2013 -
29/08/2012 17:29 DIJUR Parecer nº 19143/2012 - EMENTA: Revisão de Pensão. Divergência nos Cálculos. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator.
28/08/2012 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13256/2012 -

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